Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 235951-235975 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5947 ICMS/Importação Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5947 ICMS/Importação Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5947 ICMS/Importação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5947 ICMS/Importação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5947 ICMS/Importação Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5947 ICMS/Importação Não Não
Mostrando itens 235951-235975 do total de 485293