Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 235926-235950 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5947 ICMS/Importação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não Não
Mostrando itens 235926-235950 do total de 485293