Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 235876-235900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5947 ICMS/Importação Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5947 ICMS/Importação Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5947 ICMS/Importação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5947 ICMS/Importação Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5947 ICMS/Importação Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5947 ICMS/Importação Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5947 ICMS/Importação Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5947 ICMS/Importação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5947 ICMS/Importação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5947 ICMS/Importação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5947 ICMS/Importação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5947 ICMS/Importação Não
Mostrando itens 235876-235900 do total de 485278