Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 235801-235825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Mostrando itens 235801-235825 do total de 485278