Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 235776-235800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Mostrando itens 235776-235800 do total de 485278