Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 235376-235400 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não Não
Mostrando itens 235376-235400 do total de 485293