Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 23426-23450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Mostrando itens 23426-23450 do total de 485278