Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 233826-233850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Mostrando itens 233826-233850 do total de 485278