Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 232976-233000 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9675 Furto (art. 155) Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9675 Furto (art. 155) Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9675 Furto (art. 155) Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9675 Furto (art. 155) Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9675 Furto (art. 155) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Sim
Mostrando itens 232976-233000 do total de 485276