Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 228951-228975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 12612 COVID-19 Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12612 COVID-19 Sim Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 12612 COVID-19 Sim Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 12612 COVID-19 Sim Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 12612 COVID-19 Sim Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12612 COVID-19 Sim Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 12612 COVID-19 Sim Sim
Presidência do Tribunal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
Mostrando itens 228951-228975 do total de 485278