Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 227951-227975 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4271 Suspensão Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11343 Não inclusão de nome em lista Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 7935 Perempção Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10630 Transação Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11345 Patrocínio indébito Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10925 Provas Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10631 Desaforamento Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11346 Prevaricação Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Sim
Mostrando itens 227951-227975 do total de 485293