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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
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