Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 222301-222325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13114 Contagem - Dias Úteis Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13114 Contagem - Dias Úteis Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13114 Contagem - Dias Úteis Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13114 Contagem - Dias Úteis Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13114 Contagem - Dias Úteis Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13114 Contagem - Dias Úteis Não Sim
Mostrando itens 222301-222325 do total de 485278