Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 222126-222150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 13135 Denunciação da Lide Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 13135 Denunciação da Lide Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 13135 Denunciação da Lide Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 13135 Denunciação da Lide Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 13135 Denunciação da Lide Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 13135 Denunciação da Lide Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 13135 Denunciação da Lide Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 13135 Denunciação da Lide Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13135 Denunciação da Lide Não Não
Mostrando itens 222126-222150 do total de 485278