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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 219851-219875 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
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