Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 218401-218425 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10355 Transferência para reserva Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10358 Licenciamento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10591 Inclusão de Dependente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10593 Remuneração Mínima Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10345 Índice do IPC junho/1987 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10359 Pensão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10360 Concessão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10361 Restabelecimento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10362 Provisória Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10364 Advertência / Repreensão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10367 Suspensão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10372 Inscrição / Documentação Não Não
Mostrando itens 218401-218425 do total de 484172