Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 218276-218300 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 13350 Assistenciais Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 13350 Assistenciais Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 13350 Assistenciais Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 13350 Assistenciais Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 13350 Assistenciais Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 13350 Assistenciais Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 13350 Assistenciais Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
Mostrando itens 218276-218300 do total de 484172