Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 217901-217925 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Mostrando itens 217901-217925 do total de 484172