Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 217726-217750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6050 Servidores Inativos Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6053 Cargo em Comissão Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6058 Indenização Trabalhista Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6062 1/3 de férias Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6063 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6065 Hora Extra Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6068 Salário-Maternidade Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6071 Contribuições Especiais Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Mostrando itens 217726-217750 do total de 485278