Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 21676-21700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Mostrando itens 21676-21700 do total de 485278