Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 216276-216300 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6011 Fato Gerador/Incidência Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6011 Fato Gerador/Incidência Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6011 Fato Gerador/Incidência Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6011 Fato Gerador/Incidência Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Mostrando itens 216276-216300 do total de 485278