Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 216001-216025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14930 Falta Grave Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 14930 Falta Grave Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 14930 Falta Grave Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14930 Falta Grave Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 14930 Falta Grave Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12873 Faltas Justificadas Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12873 Faltas Justificadas Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12873 Faltas Justificadas Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12873 Faltas Justificadas Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12873 Faltas Justificadas Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 12873 Faltas Justificadas Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12873 Faltas Justificadas Sim
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12873 Faltas Justificadas Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12873 Faltas Justificadas Não
Tribunal Pleno 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12873 Faltas Justificadas Não
Tribunal Pleno 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12873 Faltas Justificadas Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12873 Faltas Justificadas Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12873 Faltas Justificadas Sim
Mostrando itens 216001-216025 do total de 485278