Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 215776-215800 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Mostrando itens 215776-215800 do total de 485276