Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215451-215475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Sim
Tribunal Pleno 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
Tribunal Pleno 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14700 Dano Qualificado contra a Administração Pública (Art. 163, parágrafo único, III) Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14700 Dano Qualificado contra a Administração Pública (Art. 163, parágrafo único, III) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14700 Dano Qualificado contra a Administração Pública (Art. 163, parágrafo único, III) Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14700 Dano Qualificado contra a Administração Pública (Art. 163, parágrafo único, III) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14700 Dano Qualificado contra a Administração Pública (Art. 163, parágrafo único, III) Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14700 Dano Qualificado contra a Administração Pública (Art. 163, parágrafo único, III) Não Não
Tribunal Pleno 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14700 Dano Qualificado contra a Administração Pública (Art. 163, parágrafo único, III) Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 14697 Racismo Não Não
Mostrando itens 215451-215475 do total de 485278