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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
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