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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
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