Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 213276-213300 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Sim
Mostrando itens 213276-213300 do total de 485276