Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213101-213125 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13133 Decisão Judicial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10753 Falso eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10994 Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10485 Superfície Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10668 Fac-símile Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9060 Prazo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10755 Boca de urna Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12545 Simples Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9050 Preparo/Deserção Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10756 Indução à inscrição indevida Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9047 Efeitos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10815 Desordem eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10486 Uso Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não Não
Mostrando itens 213101-213125 do total de 485278