Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 210026-210050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Não
Câmaras Criminais 12227 INTERPELAÇÃO 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15395 Impedimento Indevido (art. 337-N) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Câmaras Criminais 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Sim
Câmaras Criminais 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15394 Contratação Inidônea (art. 337-M) Não
Mostrando itens 210026-210050 do total de 485278