Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 209451-209475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2117 Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2117 Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2117 Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2117 Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 2055 Gratificação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 2055 Gratificação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 2055 Gratificação Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2055 Gratificação Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2055 Gratificação Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 2055 Gratificação Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2055 Gratificação Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2055 Gratificação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 2055 Gratificação Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2055 Gratificação Não Não
Mostrando itens 209451-209475 do total de 485278