Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 207651-207675 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 12227 INTERPELAÇÃO 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12227 INTERPELAÇÃO 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 12227 INTERPELAÇÃO 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 12227 INTERPELAÇÃO 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 12227 INTERPELAÇÃO 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Mostrando itens 207651-207675 do total de 485293