Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205976-206000 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11060 Exílio local Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11054 Menagem Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11069 Crime Culposo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11070 Crime em tempo de guerra Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11071 Crime Tentado Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11358 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11359 Coação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11360 Comunicação falsa de crime Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11363 Desacato Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11366 Exploração de prestígio Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11368 Favorecimento pessoal Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11369 Favorecimento real Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11371 Publicidade opressiva Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não
Mostrando itens 205976-206000 do total de 485275