Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205826-205850 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10359 Pensão Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10360 Concessão Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10361 Restabelecimento Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10362 Provisória Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10367 Suspensão Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10372 Inscrição / Documentação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10373 Limite de Idade Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10374 Exigência de Prática Forense Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10375 Prova de Títulos Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10377 Curso de Formação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10380 Escolaridade Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10382 Anulação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10383 Prazo de Validade Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
Mostrando itens 205826-205850 do total de 485275