Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 205576-205600 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11563 Afastamento de Magistrado Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11563 Afastamento de Magistrado Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Mostrando itens 205576-205600 do total de 485293