Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205051-205075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3414 Violação do segredo profissional Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3414 Violação do segredo profissional Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3413 Divulgação de segredo Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3413 Divulgação de segredo Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3413 Divulgação de segredo Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3413 Divulgação de segredo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3413 Divulgação de segredo Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3413 Divulgação de segredo Não
Mostrando itens 205051-205075 do total de 485278