Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 204701-204725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3417 Furto Qualificado Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3417 Furto Qualificado Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3417 Furto Qualificado Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3417 Furto Qualificado Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3417 Furto Qualificado Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3416 Furto Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3416 Furto Não
Mostrando itens 204701-204725 do total de 485278