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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 2001-2025 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9758 Abandono Intelectual Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9966 Abandono Intelectual Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9758 Abandono Intelectual Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3475 Abandono Intelectual Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9966 Abandono Intelectual Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3475 Abandono Intelectual Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9966 Abandono Intelectual Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9966 Abandono Intelectual Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9758 Abandono Intelectual Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9966 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3475 Abandono Intelectual Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9966 Abandono Intelectual Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9758 Abandono Intelectual Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9966 Abandono Intelectual Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9966 Abandono Intelectual Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3475 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9966 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9966 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3475 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9758 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9758 Abandono Intelectual Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9966 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9758 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9966 Abandono Intelectual Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3475 Abandono Intelectual Sim
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