Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2001-2025 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10011 Improbidade Administrativa Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10011 Improbidade Administrativa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10011 Improbidade Administrativa Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10011 Improbidade Administrativa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10011 Improbidade Administrativa Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10011 Improbidade Administrativa Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10011 Improbidade Administrativa Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10011 Improbidade Administrativa Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10011 Improbidade Administrativa Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10011 Improbidade Administrativa Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10011 Improbidade Administrativa Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10011 Improbidade Administrativa Não
Mostrando itens 2001-2025 do total de 485276