Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 202001-202025 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Mostrando itens 202001-202025 do total de 485293