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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 20126-20150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
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