Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200076-200100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Mostrando itens 200076-200100 do total de 485278