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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 19951-19975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
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