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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
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