Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 198926-198950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Mostrando itens 198926-198950 do total de 485278