Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197751-197775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Mostrando itens 197751-197775 do total de 485278