Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 197226-197250 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10399 Profissional Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11622 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11806 Empréstimo consignado Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11620 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3465 Estupro Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11617 Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3468 Corrupção de Menores Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3469 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11615 Registro de Candidatura Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11807 Tarifas Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11613 Nome do Candidato - Variação Nominal Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Mostrando itens 197226-197250 do total de 484176