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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 197201-197225 do total de 485254

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10246 Auxílio-Natalidade Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10247 Auxílio-Reclusão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10248 Auxílio-Funeral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10249 Salário-Família Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10290 Gratificação de Incentivo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10291 Adicional de Insalubridade Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10875 Base de Cálculo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10292 Adicional de Periculosidade Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10293 Adicional de Fronteira Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10296 Descontos Indevidos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10297 Teto Salarial Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10300 Data Base Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10301 Férias Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10883 Fruição / Gozo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10893 Base de Cálculo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10303 Adicional de Horas Extras Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10304 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10305 Gratificações de Atividade Não
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