Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197176-197200 do total de 485254

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10267 Atividade Política Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10268 Casamento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10269 Luto Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10270 Amamentação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10271 Doação de Sangue Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10273 Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10274 Exercício em Outro Município Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10275 Licença por Acidente em Serviço Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10276 Tempo de Serviço Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10279 Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10281 Advertência Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10282 Suspensão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10287 Jornada de Trabalho Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10699 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10244 Assistência à Saúde Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10245 Assistência Pré-escolar Não
Mostrando itens 197176-197200 do total de 485254