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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 196826-196850 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9906 Eleitorais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9909 Estatuto do Idoso Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9911 Falimentares Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9912 Militares Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9914 Contravenções Penais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9915 Análogo a Crime Tentado Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9916 Análogo a Crime Culposo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9919 Resistência (art. 329) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9920 Tráfico de influência (art. 332) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
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