Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196501-196525 do total de 485254

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10940	Depoimento	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9024	Revelia	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9026	Vícios Formais da Sentença	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9047	Efeitos	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9050	Preparo/Deserção	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9060	Prazo	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10668	Fac-símile	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10669	Protocolo Integrado / Descentralizado	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9098	Cabimento	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10666	Regularidade Formal	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10738	Sobrestamento	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9149	Valor da Execução / Cálculo / Atualização	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10684	Juros	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10685	Correção Monetária	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10687	Taxa SELIC	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9160	Levantamento de Valor	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9163	Penhora / Depósito/ Avaliação	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9166	Multa de 10%	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9178	Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9180	Expropriação de Bens	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9189	Remição	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9414	Extinção da Execução	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9418	Concurso de Credores	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9419	Execução Previdenciária	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9450	Fraude à Execução	Não

Mostrando itens 196501-196525 do total de 485254

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Mostrando itens 196501-196525 do total de 485254

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196501-196525 do total de 485254